Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições

Objetivo
Orientar os participantes sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de serviços, relacionando o objeto do serviço prestado aos tributos a serem retidos na fonte pela contratante. Fundamental para proporcionar segurança nas peculiaridades que cercam a responsabilidade tributária, nos molde da legislação em vigor.

A quem se destina
Contadores, administradores, analistas, assistentes e auxiliares das áreas financeiras, contábil e tributária, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria. 

Professor
Roberto Roque dos Santos

Experiência Profissional

  • Coordenador Tributário da empresa EMBRAER-LIEBHERR (segmento aeronáutico)
  • Coordenador Tributário da empresa KEPLER WEBER SA (segmento agrícola)
  • Consultor Tributário da empresa MONSANTO DO BRASIL (segmento químico)
  • Coordenador Tributário da empresa AMBEV (cervejaria)
  • Professor Universitário
  • Professor do SENAC
  • Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Taubaté
  • Pós-Graduado em Administração Financeira pela Mackenzie
  • Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP
  • Técnico em Contabilidade
    PROGRAMAÇÃO

    Datas: Em programação

     
    Horário: das 18:30 h às 22:00 h

    Carga Horária: 14 horas

    Local: Avenida Andrômeda, 433 - sala 102 - Ed. Independence - Jd.Satélite 
    São José dos Campos - SP -CEP:12.230-000

    Ponto de Referencia: Ao lado das Casas Bahia e ao lado do Cartório de Protestos

    Investimento:
    R$ 400,00 à vista
    R$ 450,00 em duas vezes (ato + 30 dias)

    Formas de Pagamento: Boleto, Cartão, Dinheiro ou Cheque. 

    Incluso: Coffee-Break, Material Didático e Certificado de Conclusão.

    Certificado de Conclusão

    Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

    Material Didático

    Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

    Assistência para Ex-alunos

    O processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os alunos têm assistência direta com o professor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala. de aula.

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    I – Retenção de ISS
    ·    Fato gerador
    ·    Contribuinte e responsável
    ·    Local do pagamento
    ·    Hipóteses de incidência – Lista Anexa à Lei Complementar 116/2003
    ·    Hipóteses de retenção – Art. 3º da Lei Complementar 116/2003
    ·    Base de Cálculo e Alíquota
    ·    Prazo de recolhimento
    ·    Exercícios Práticos

    II – Retenção de INSS
    ·    Conceitos Introdutórios
    ·    Prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
    ·    Serviços Sujeitos a Retenção
    ·    Base de Cálculo e Alíquota
    ·    Fato gerador
    ·    Responsável pela retenção e pelo recolhimento
    ·    Cálculo do INSS a recolher
    ·    Prazo e forma de recolhimento
    ·    Recolhimento a maior, a menor ou indevido
    ·    Obrigações Acessórias
    ·    Contribuinte Individual (autônomos e empresários)
    ·    Dispensa de retenção do INSS
    ·    Limite de retenção
    ·    Nota Fiscal / Documento Fiscal – Destaque
    ·    Retenção em condições especiais
    ·    Construção Civil
    ·    ompensação / Restituição
    ·    Tabela de serviços prestados mediante Cessão ou Empreitada à Retenção de 11%
    ·    Exercícios Práticos

    III – Retenção do Imposto de Renda
    ·    Responsabilidade pela retenção
    ·    Falta de retenção ou pagamento
    ·    Conceitos, conseqüências e responsabilidades
    ·    Rendimento do trabalho assalariado
    ·    Rendimento do trabalho não assalariado
    ·    Remuneração dos serviços profissionais prestados pela PJ
    ·    Hipóteses de incidência
    ·    Serviços abrangidos
    ·    Base de cálculo
    ·    Alíquota
    ·    Prazos para recolhimento
    ·    Forma de recolhimento
    ·    Códigos para recolhimento
    ·    Aproveitamento da retenção sofrida
    ·    Emissão de notas fiscais
    ·    Obrigações Acessórias
    ·    Comprovante de Rendimentos
    ·    DIRF / DCTF

    IV – Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS
    ·    Responsabilidade pela retenção
    ·    Hipóteses de incidência
    ·    Serviços abrangidos
    ·    Base de cálculo
    ·    Alíquota
    ·    Casos de dispensa
    ·    Isenção, imunidade e medidas judiciais
    ·    Prazos para recolhimento
    ·    Forma de recolhimento
    ·    Códigos para recolhimento
    ·    Aproveitamento da retenção sofrida
    ·    Emissão de notas fiscais, documentos de cobrança
    ·    Questões mais freqüentes
    ·    Exercícios Práticos
    ·    Obrigações Acessórias
    ·    Comprovante de Rendimentos
    ·    DIRF / DCTF
    ·    Exercícios Práticos

    OBSERVAÇÕES

      ***CASO A EMPRESA SEJA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO CURSO, FAVOR INFORMAR OS DADOS CADASTRAIS NA FICHA DE INSCRIÇÃO, NO CAMPO OBSERVAÇÕES.

    *** É DE EXTREMA NECESSIDADE  O PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO, POIS ATRAVÉS DA MESMA EMITIMOS AS NOTAS FISCAIS, CERTIFICADOS, LISTAS DE PRESENÇAS. E  CASO HAJA ALGUM CONTRATEMPO, TEREMOS COMO ENTRAR EM CONTATO COM OS PARTICIPANTES DOS CURSOS.


    Formulário de inscrição

    Para se inscrever no curso Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições, preencha corretamente os campos abaixo e clique em enviar.

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    Cheque ou dinheiro
    Cartão Débito ou Crédito
    Boleto Bancário
    Cheque
    Cartão de Crédito
    Observações
     

    A TAX SOLUTION reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

    O inscrito que não comparecer ao evento após a confirmação de sua inscrição arcará com uma multa de 10% do valor do curso, salvo se providencie o cancelamento de sua inscrição até 2 (dois) dias antes da data de início do evento. O participante que desistir ou cancelar sua participação no curso com o mesmo em andamento, não terá direito a devolução do valor já pago. 

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