Substituição Tributária do ICMS

Objetivo
Transmitir as últimas alterações havidas no regime de substituição tributária do ICMS/SP, incluídos os principais aspectos de sua sistemática, sob o enfoque prático, teórico e jurídico.

A quem se destina
Gerentes, supervisores, auxiliares, assistentes e analistas das áreas Fiscal e Contábil, além de administradores e gestores de empresas, empresários e demais profissionais que procuram o conhecimento da matéria.

Professor
Roberto Roque dos Santos

Experiência Profissional

  • Coordenador Tributário da empresa EMBRAER-LIEBHERR (segmento aeronáutico)
  • Coordenador Tributário da empresa KEPLER WEBER SA (segmento agrícola)
  • Consultor Tributário da empresa MONSANTO DO BRASIL (segmento químico)
  • Coordenador Tributário da empresa AMBEV (cervejaria)
  • Professor Universitário
  • Professor do SENAC
  • Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Taubaté
  • Pós-Graduado em Administração Financeira pela Mackenzie
  • Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP
  • Técnico em Contabilidade
     
PROGRAMAÇÃO

Data: 06/08, 07/08, 13/08 e 14/08/2019 (terças e quartas feiras)

Horário: das 18:30hs às 22:00hs 

Carga Horária: 14 horas

Local: Avenida Andrômeda, 433 - sala 102 - Ed. Independence - Jd.Satélite 
São José dos Campos - SP -CEP:12.230-000

Ponto de Referencia: Ao lado das Casas Bahia e ao lado do Cartório de Protestos

Investimento
R$ 400,00 à vista
R$ 450,00 em duas vezes (ato + 30 dias)

Formas de Pagamento: Boleto, Cartão, Dinheiro ou Cheque. 

Incluso: Coffee-Break, Material Didático e Certificado de Conclusão.

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Introdução
  • Legislação
  • Substituição Tributária - Definições
  • Substituição Tributária - Aspectos Jurídicos
  • Modalidades
  • Responsabilidade Tributária
  • Contribuintes Substituto e Substituído
  • Operações Internas
  • Operações Interestaduais
  • Antecipação Tributária
  • Não aplicação do regime
  • Base de cálculo
  • Cálculo da Substituição Tributária
  • Procedimentos fiscais do substituído
  • Procedimentos fiscais do Substituto
  • IVA-ST a ser aplicado no Estado de São Paulo
  • Fórmula para cálculo do "IVA-ST Ajustado"
  • Levantamento de Estoque
  • Obrigações Acessórias (Principais)
  • Crédito do imposto
  • Ressarcimento e complemento do imposto
  • Devolução de mercadorias - ST
  • Produtos - ST - Estado de São Paulo - Últimas alterações
  • Produtos - ST - Operações Interestaduais - Últimas alterações
  • Pontos polêmicos do Regime de Substituição Tributária
  • Alterações relevantes referente Comunicado CAT nº 26 de 30/12/2015 e Decreto nº 61.983 de 24/05/2016

OBSERVAÇÕES

  ***CASO A EMPRESA SEJA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO CURSO, FAVOR INFORMAR OS DADOS CADASTRAIS NA FICHA DE INSCRIÇÃO, NO CAMPO OBSERVAÇÕES.

*** É DE EXTREMA NECESSIDADE  O PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO, POIS ATRAVÉS DA MESMA EMITIMOS AS NOTAS FISCAIS, CERTIFICADOS, LISTAS DE PRESENÇAS. E  CASO HAJA ALGUM CONTRATEMPO, TEREMOS COMO ENTRAR EM CONTATO COM OS PARTICIPANTES DOS CURSOS.


Formulário de inscrição

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Boleto Bancário
Cheque
Cartão de Crédito
Observações
 

A TAX SOLUTION reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

O inscrito que não comparecer ao evento após a confirmação de sua inscrição arcará com uma multa de 10% do valor do curso, salvo se providencie o cancelamento de sua inscrição até 2 (dois) dias antes da data de início do evento. O participante que desistir ou cancelar sua participação no curso com o mesmo em andamento, não terá direito a devolução do valor já pago. 

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