Formação de Analista Fiscal

Objetivo
Analisar e discutir o conteúdo programático relacionado com os diversos impostos diretos e indiretos, através da apresentação e interpretação das normas legais vigentes, bem como da sua aplicação prática. Dessa forma, visa informar, preparar e atualizar os profissionais das áreas fiscal e contábil que objetivam exercer as suas atribuições com maior segurança e qualidade, buscando cada vez alavancar sua carreira profissional.

A quem se destina
Analistas, consultores, assistentes, auxiliares e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área Fiscal, além de contadores, empresários, executivos de empresas entre outros.

Professor
Roberto Roque dos Santos

Experiência Profissional

  • Coordenador Tributário da empresa EMBRAER-LIEBHERR (segmento aeronáutico)
  • Coordenador Tributário da empresa KEPLER WEBER SA (segmento agrícola)
  • Consultor Tributário da empresa MONSANTO DO BRASIL (segmento químico)
  • Coordenador Tributário da empresa AMBEV (cervejaria)
  • Professor Universitário
  • Professor do SENAC
  • Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Taubaté
  • Pós-Graduado em Administração Financeira pela Mackenzie
  • Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP
  • Técnico em Contabilidade

Datas: 27/04, 04/05, 11/05, 18/05, 25/05, 01/06, 08/06, 15/06, 29/06, 13/07 e 20/07/2019  (sábados)

Horário: das 13:30hs às 17:30hs

Carga Horária: 44 horas

Local: Avenida Andrômeda, 433 - sala 102 - Ed. Independence - Jd.Satélite 
São José dos Campos - SP -CEP:12.230-000

Ponto de Referencia: Ao lado das Casas Bahia e ao lado do Cartório de Protestos

Investimento
R$ 700,00 à vista
R$ 780,00 em três vezes (ato + 30 + 60 dias)

Formas de Pagamento: Boleto, Cartão, Dinheiro ou Cheque. 

Incluso: Coffee-Break, Material Didático e Certificado de Conclusão.

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Assistência para Ex-alunos

O processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os alunos têm assistência direta com o professor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala. de aula.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Sistema Tributário Nacional
Princípios Constitucionais Tributários
Limitações ao Poder de Tributar
Hierarquia das normas legais
Competência Tributária
Obrigação Tributária/Fato Gerador/Sujeitos/Responsabilidade
Normas estruturais tributárias
Decadência e Prescrição do Crédito Tributário

Análise dos Atos Constitutivos das empresas

CONTABILIDADE
Custos
Despesas/
Receitas
Impactos

O IMPACTO DOS IMPOSTOS NAS COMPRAS DE MERCADORIAS
Aquisição de Matéria-Prima
Aquisição de Ativo Imobilizado
Aquisição de Material de Uso e Consumo
Exercícios Práticos

ICMS e IPI
O IPI, o ICMS e o ISSQN na Constituição Federal
Conflitos de Competência entre União/Estados/ Municípios
Fatos Geradores/Hipótese de incidência - Obrigação Tributária
Não cumulatividade
Base de Cálculo e alíquotas
Descontos, bonificações, demais valores cobrados do adquirente
Não Incidências: Imunidades - Isenções - Inocorrências do Fato Gerador
Créditos de: Matéria Prima, Material Intermediário, Embalagem,
Energia Elétrica, Comunicações, Transportes, Combustíveis e Ativo Permanente

Estornos de crédito
Manutenção do crédito
Crédito Acumulado x Saldo Credor -
Centralização dos impostos

PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS
Venda
Devolução
Transferência
Brindes
Industrialização por encomenda (remessa e retorno)
Demonstração (remessa e retorno)
Ativo imobilizado
Venda à ordem
Venda para entrega futura
Conserto e locação
Armazém geral
Arrendamento mercantil
Revenda de matéria-prima
Nota fiscal complementar
Venda para não contribuinte
Consignação mercantil e industrial
Operações triangulares

Substituição Tributária e seus impactos

LIVROS FISCAIS
Livros Registro de Entradas e Registro de Saídas
Livros de Apuração – ICMS/IPI
Livro Registro de Inventário
Livro Controle da Produção e do Estoque

NOTAS FISCAIS
Documentos Cancelados
Documentos Inutilizados
Roubo e extravios
AIDF Eletrônica
Irregularidades nos Documentos Fiscais
Carta de correção
Guarda de documentos fiscais

FISCALIZAÇÃO
Acompanhando o procedimento de fiscalização: começo, meio e fim
Livros, controles e registros não-oficiais
Condutas irregulares da autoridade fiscal
Obstrução aos trabalhos de fiscalização - implicações
Entendendo a autuação fiscal
Como se defender de uma autuação fiscal
Defendendo o contribuinte: o processo administrativo fiscal
A inscrição de débitos tributários em dívida ativa

PIS e COFINS - Cumulatico e Não-Cumulativo
Princípios básicos
Fato Gerador
Créditos permitidos

SIMPLES NACIONAL

TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE
ISS – Retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Responsabilidade tributária criada pela LC nº. 116/2003
Local da prestação
Dispensa da retenção
Base de cálculo, alíquota e recolhimento
Hipóteses de retenção
Obrigações acessórias
Penalidades aplicáveis na hipótese de não retenção e não recolhimento

PIS, COFINS, CSLL e IRRF
Serviços sujeitos à retenção
Conceito de manutenção e conservação para efeito das retenções
Hipóteses de não retenção
Alíquotas, códigos, e hipóteses de retenção parcial
Destaque na nota fiscal
Compensação dos valores retidos
Comprovante anual de rendimentos
Retenções efetuadas por Órgãos Públicos.
Procedimentos para recolhimento

INSS
Pessoa Jurídica
Serviços sujeitos á retenção na cessão de mão de obra e na empreitada
Dispensa da retenção
Dedução da base de cálculo
Obrigações da empresa contratante e da empresa contratada
Situações excludentes
Trabalho em condições especiais
Acréscimo de alíquotas
Subcontratação
compensação e restituição

Tributação nas importações

Obrigações acessórias – Aspectos Gerais
DIRF
DCTF
DACON
DIPJ
GIA
SINTEGRA

NOTA FISCAL ELETRÔNICA e SPED

O aluno deverá trazer calculadora.

OBSERVAÇÕES

  ***CASO A EMPRESA SEJA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO CURSO, FAVOR INFORMAR OS DADOS CADASTRAIS NA FICHA DE INSCRIÇÃO, NO CAMPO OBSERVAÇÕES.

*** É DE EXTREMA NECESSIDADE  O PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO, POIS ATRAVÉS DA MESMA EMITIMOS AS NOTAS FISCAIS, CERTIFICADOS, LISTAS DE PRESENÇAS. E  CASO HAJA ALGUM CONTRATEMPO, TEREMOS COMO ENTRAR EM CONTATO COM OS PARTICIPANTES DOS CURSOS.


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Boleto Bancário
Cheque
Cartão de Crédito
Observações
 

A TAX SOLUTION reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

O inscrito que não comparecer ao evento após a confirmação de sua inscrição arcará com uma multa de 10% do valor do curso, salvo se providencie o cancelamento de sua inscrição até 2 (dois) dias antes da data de início do evento. O participante que desistir ou cancelar sua participação no curso com o mesmo em andamento, não terá direito a devolução do valor já pago. 

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