Retenções na Fonte de IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS

Roberto Roque dos Santos

Experiência Profissional:

• Supervisor Tributário Fiscal da empresa EMBRAER LIEBHERR, empresa nacional de grande porte do ramo aeronáutico localizada em São José dos Campos / SP;
• Coordenador Fiscal da empresa KEPLER WEBER SA, empresa nacional de grande porte do segmento agrícola localizada no Rio Grande do Sul. Responsável também pelas empresas do grupo localizadas no Mato Grosso, São Paulo e Goías;
• Consultor Tributário da empresa MONSANTO DO BRASIL SA, multinacional americana de grande porte localizada em São José dos Campos/SP;
• Coordenador Fiscal da empresa AMBEV, multinacional brasileira de grande porte do ramos de bebidas, localizada em Jacareí/SP;
• Ex-Professor do curso de Gestão Empresarial do SENAC. Ministrou cursos nas áreas de administração, legislação tributária, finanças, e contabilidade
• Professor Universitário
• Consultor tributário.

Formação Acadêmica

• Pós-Graduado em Direito Tributário– IBET / USP
• Pós-Graduado em Adm. Financeira – Mackenzie
• Graduação em Administração de Empresas – UNITAU

PROGRAMAÇÃO

Datas: Em programação.

Horário: – 

Curso híbrido – Presencial e com transmissão do vivo

Carga horária –  12 horas/aula

INVESTIMENTO

1. R$ 500,00 à vista (Depósito ou boleto bancário – Entre em contato com nossos colaboradores);
2. R$ 550,00 em 3 parcelas fixas (via boleto bancário – Entre em contato com nossos colaboradores) ;
3. R$ 550,00 via cartão de crédito em até 18x via PagSeguro

Incluso: Material Didático e Certificado de Conclusão.

Certificado de Conclusão: Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 100% de frequência.

MATERIAL DIDÁTICO

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
– rendimentos do trabalho assalariado
– serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
– pagamento a microempreendedor individual – MEI
– aluguéis pagos as pessoas físicas
– recolhimento através de carnê leão
– serviços tomados de pessoas jurídicas
– procedimentos para emissão de notas fiscais e RPA
– retenção pelos órgãos públicos
– empresas optantes pelo Simples Nacional
– pagamento a cooperativa de trabalho
– entidades sem fins lucrativos
– fato gerador e alíquotas
– serviços não sujeitos a retenção
– os limites para a retenção do IRRF
– compensações de valores retidos
– prazos de recolhimento
– declarações obrigatórias para o Fisco
– o comprovante anual de retenção do IRRF
– contabilização pelo prestador e tomador de serviços
– exemplos

Retenções na fonte (PIS/COFINS/CSLL)
– novidades trazidas pela Lei nº 13.137/15 – DOU de 22/06/15
– responsáveis pelo recolhimento
– serviços sujeitos a retenção
– regras para retenção dos Municípios e o DF (IN nº 475/04)
– convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
– regras para não retenções pelos Municípios
– empresas do Simples Nacional
– serviços não sujeitos a retenção
– dispensa de retenção
– alíquotas
– compensação
– declarações obrigatórias para o fisco
– exemplos

Retenções na fonte de INSS (11%)
– aspectos legais do INSS – IN RFB 2110/2022″
– conceito de cessão de mão de obra e empreitada
– serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão de obra e empreitada
– retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
– inclusão das retenções do INSS no e-Social e as ações serem tomadas
– dispensa da retenção dos 11%
– responsabilidade subsidiária e solidária
– empresas optantes pelo Simples Nacional
– entidades sem fins lucrativos
– retenção na construção civil
– retenção de produtor rural
– apuração da base de cálculo
– fornecimento de material e/ou equipamento
– parcelas não discriminadas no contrato
– deduções da base de cálculo
– abatimento do valor do INSS na subcontratação
– obrigações do tomador e do prestador de serviços
– condições especiais
– compensações e restituições
– declarações obrigatórias para o Fisco
– exemplos

ISS – LC 116/2003
– noções introdutórias do ISS
– conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
– contribuintes
– base de cálculo
– fato gerador e alíquotas
– qual o município competente para tributar o ISS?
– importação e exportação de serviços
– responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
– empresas optantes pelo Simples Nacional
– Comentários à lista de serviços – LC 116/03
– declarações obrigatórias para o Fisco
– contabilização pelo prestador e tomador de serviços
– exemplos.