Tax Solution – Cursos áreas Contábil, Financeira, Tributária e RH.

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Substituição Tributária do ICMS e DIFAL

R$550,00

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Descrição

OBJETIVO

Os participantes obterão informações sobre as normas e procedimentos fiscais a serem observados na substituição tributária e no DIFAL, ambos adotados em conformidade com a atual legislação fiscal e tributária vigentes, conforme programa descrito abaixo.

A QUEM SE DESTINA

Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e ou reciclagem na matéria.

PROFESSOR

ROBERTO ROQUE DOS SANTOS

Experiência Profissional:

  • Supervisor Tributário Fiscal da empresa EMBRAER LIEBHERR, empresa nacional de grande porte do ramo aeronáutico localizada em São José dos Campos / SP;
  • Coordenador Fiscal da empresa KEPLER WEBER SA, empresa nacional de grande porte do segmento agrícola localizada no Rio Grande do Sul. Responsável também pelas empresas do grupo localizadas no Mato Grosso, São Paulo e Goías;
  • Consultor Tributário da empresa MONSANTO DO BRASIL SA, multinacional americana de grande porte localizada em São José dos Campos/SP;
  • Coordenador Fiscal da empresa AMBEV, multinacional brasileira de grande porte do ramos de bebidas, localizada em Jacareí/SP;
  • Ex-Professor do curso de Gestão Empresarial do SENAC. Ministrou cursos nas áreas de administração, legislação tributária, finanças, e contabilidade
  • Professor Universitário
  • Consultor tributário.

Formação Acadêmica

  • Pós-Graduado em Direito Tributário– IBET / USP
  • Pós-Graduado em Adm. Financeira – Mackenzie
  • Graduação em Administração de Empresas – UNITAU

PROGRAMAÇÃO

Datas: 13/08, 15/08, 20/08 e 22/08 (Terça e Quinta-feira).

Horário: das 19h00 às 22h00.

Curso híbrido – Presencial e com transmissão do vivo.

Carga horária –  12 horas/aula.

INVESTIMENTO

  1. R$ 500,00 à vista (Depósito ou boleto bancário – Entre em contato com nossos colaboradores);
  2. R$ 550,00 em 3 parcelas fixas (via boleto bancário – Entre em contato com nossos colaboradores) ;
  3. R$ 550,00 via cartão de crédito em até 18x via PagSeguro

Incluso: Material Didático e Certificado de Conclusão, ambos em PDF.

Certificado de Conclusão: Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 100% de frequência.

MATERIAL DIDÁTICO

Os participantes recebem material didático em PDF

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Introdução ao ICMS
1.1. Fato Gerador
1.2. Contribuinte
1.3. Responsável
1.2. Base de Cálculo
1.3. Alíquotas Internas e Interestaduais
1.4. DIFAL
1.5. Princípio da Não-Cumulatividade do ICMS
 
2. Previsão da Aplicabilidade da Substituição Tributária
2.1. Constituição Federal
2.2. Código Tributário Nacional (CTN)
2.3. Hierarquia das normas – Substituição tributária
 
3. Diferimento
3.1. Definição
3.2. Aplicabilidade
3.3. Encerramento
3.4. Formas de recolhimento
 
4. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária
4.1. Aplicabilidade da substituição tributária no Estado de São Paulo
4.2. Entendimento do enquadramento no segmento
4.3. Código Especificador de Substituição Tributária (CEST)
 
5. Substituição Tributária nas Operações Internas
 
6. Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
6.1. Diferencial de alíquotas x substituição tributária
 
7. Operações Interestaduais – Convênios e Protocolos
 
8. Hipóteses de Inaplicabilidade das Substituição Tributária
 
9. Base de Cálculo
9.1. fixada por autoridade competente
9.2. sugerida pelo fabricante ou órgão entidade de classe
9.3. MVA
9.4. Operação interna/interestadual
9.5. Destinada a não contribuinte
9.6. Destinada a contribuinte consumidor final
9.7. Destinada a contribuinte para comercialização/industrialização
9.8. Complemento da base de cálculo do ICMS-ST
 
10. Formas de Cálculo do ICMS – ST
 
11. Preenchimento da NF-E
11. Procedimentos relativos ao Documento Fiscal
11.1.Contribuinte substituto e substituído
11.1.1. CFOP e CST
11.1.2. CSOSN
11.1.2. Campos e Informações obrigatórias
11.1.3. Exemplo de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
 
12. Antecipação Tributária
12.1. Definição da base de cálculo
12.2. Cálculo do imposto
12.2.1. Remetente do Regime Periódico de Apuração (RPA)
12.2.2. Remetente Simples Nacional
 
13. Formas de Recolhimento do ICMS-ST e da Antecipação Tributária
13.1. Substituto tributário paulista
13.2. Substituto tributário de outro Estado
13.3. Antecipação tributária
 
14. Operação de Devolução Sujeita ao Regime de Substituição Tributária
14.1. Devolução pelo contribuinte substituído
14.1.1. Débito e crédito oriundos da operação de devolução
14.2. Procedimento pelo contribuinte substituto tributário
14.3. Devoluções em operações interestaduais
 
15. Ressarcimento
15.1. Hipóteses de Ressarcimento
15.1.1. Valor do imposto retido a maior
15.1.2. Fato gerador presumido não realizado
15.1.3. Saída subsequente amparada por isenção ou não incidência
15.1.4. Saída para outro Estado
15.1.5. Redução de carga tributária
15.2. Valor do imposto a ressarcir
15.3. Crédito ICMS próprio
15.3.1. Forma de aproveitamento
15.4. Procedimentos para ressarcimento – Portaria CAT n° 042/2018
15.5. e-Ressarcimento
15.5.1. Possibilidades de utilização do valor a ressarcir

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