Descrição
OBJETIVO
Transmitir as últimas alterações havidas no regime de substituição tributária do ICMS/SP, incluídos os principais aspectos de sua sistemática, sob o enfoque prático, teórico e jurídico.
A QUEM SE DESTINA
Gerentes, supervisores, auxiliares, assistentes e analistas das áreas Fiscal e Contábil, além de administradores e gestores de empresas, empresários e demais profissionais que procuram o conhecimento da matéria.
PROFESSOR
Roberto Roque dos Santos
PROGRAMAÇÃO
Datas: –
Horário: –
Carga Horária: 12 horas
Local: Avenida Andrômeda, 433 – sala 102 – Ed. Independence – Jd.Satélite
São José dos Campos – SP -CEP:12.230-000
Ponto de Referencia: Ao lado das Casas Bahia e ao lado do Cartório de Protestos
INVESTIMENTO
- R$ 400,00 à vista (Depósito ou boleto bancário – Entre em contato com nossos colaboradores);
- R$ 450,00 em 3 parcelas fixas (via boleto bancário – Entre em contato com nossos colaboradores) ;
- R$ 450,00 via cartão de crédito em até 18x via PagSeguro
Incluso: Material Didático e Certificado de Conclusão.
Certificado de Conclusão: Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.
MATERIAL DIDÁTICO
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução
- Legislação
- Substituição Tributária – Definições
- Substituição Tributária – Aspectos Jurídicos
- Modalidades
- Responsabilidade Tributária
- Contribuintes Substituto e Substituído
- Operações Internas
- Operações Interestaduais
- Antecipação Tributária
- Não aplicação do regime
- Base de cálculo
- Cálculo da Substituição Tributária
- Procedimentos fiscais do substituído
- Procedimentos fiscais do Substituto
- IVA-ST a ser aplicado no Estado de São Paulo
- Fórmula para cálculo do “IVA-ST Ajustado”
- Levantamento de Estoque
- Obrigações Acessórias (Principais)
- Crédito do imposto
- Ressarcimento e complemento do imposto
- Devolução de mercadorias – ST
- Produtos – ST – Estado de São Paulo – Últimas alterações
- Produtos – ST – Operações Interestaduais – Últimas alterações
- Pontos polêmicos do Regime de Substituição Tributária
- Alterações relevantes referente Comunicado CAT nº 26 de 30/12/2015 e Decreto nº 61.983 de 24/05/2016
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